1. Identificação do Responsável
1.1. O presente “Website” é da propriedade e é gerido por WeMystic S.A., com sede na Rua Alfredo Allen, n.º 455 e 461, 4200-135 Porto, Portugal com o NIPC 514542934, (“WeMystic”).
1.2. Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).
2. Informação, Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
2.1. A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
2.2. Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
2.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela WeMystic são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.
2.4. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome, morada, telefone, telemóvel, correio eletrónico, data de nascimento (ou idade), sexo e , eventualmente, peso.
2.5. Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
2.6. Em caso algum a WeMystic levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:
2.7. Os dados são recolhidos mediante o seu consentimento livre, expresso e consubstanciado num ato positivo, e a facilidade com que os disponibiliza é a mesma aplicável ao cancelamento.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing direto. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.
4. Marketing Direto e Comunicação de Dados a Terceiros
4.1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou chatbots estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel e SMS/MMS, podendo o utilizador escolher, a todo o tempo, o canal através do qual pretende ser contactado. As comunicações serão realizadas pela WeMystic ou pelos seus Parceiros, consentindo também que a WeMystic possa transmitir aos seus Parceiros os seus dados para este fim.
4.2. Os “Parceiros” da WeMystic são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem à categoria de Esoterismo e Espiritualidade.
4.3. Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros quando necessário para o cumprimento de obrigações legais da WeMystic ou de um terceiro subcontratado.
4.5. Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros subcontratados da WeMystic para a execução das finalidades aqui descritas, em particular, para serviços de armazenamento de dados e de transmissão de comunicações eletrónicas.
5. Os seus Direitos
5.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: “info@wemystic.com”. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.
5.2. No caso específico de pretender exercer o seu direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercê-lo da seguinte forma:
6. Segurança
A WeMystic utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
7. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados pela WeMystic para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.
8. Outras Considerações
8.1. A WeMystic não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
8.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial WeMystic, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento ou bloqueio.
8.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a WeMystic reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.
8.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço “info@wemystic.com”
9. Autoridade de Controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).